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Apoiadores Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 13:32

Multas por violação à Lei Geral de Proteção de Dados poderão ter efeito retroativo

Às empresas, especialista recomenda adequação à lei não somente por receio de multas, mas sim pelo
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 09:46

Agora as Procurações Públicas são gratuitas para idosos? Lei 14.199/2021

SIM - a partir da Lei Federal 14.199/2021 a LAVRATURA de procuração pública e a emissão de sua
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 16:01

Justiça rejeita representação judicial contra humorista por postagem em sua conta no Twitter

inadequação técnica da presente ação, que pode, sim, e deve, ser liminarmente rejeitada”, determinou o juiz
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 16:45

Marco civil da internet obriga guarda de dados no Brasil

norte-americano não significa que estão fora de alcance da Justiça brasileira, e sim que o
Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:05

O recurso contra a diplomação foi declarado inconstitucional?

efeito pelo TSE. Demonstra o artigo que, na verdade, não foi declarada a inconstitucionalidade da ação, mas, sim, e tão só, de parte dela
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 14:18

OAB questiona atuação de juízes de Direito de 2º grau no TJ-SC

Segundo a OAB-SC, os magistrados de 2º grau não atuam de forma temporária ou provisória, mas sim em
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 10:57

Empresa é condenada a restabelecer plano de saúde de empregado doente

coletivos negociados com a categoria, mas, sim, do comportamento da empregadora, que manteve o benefício
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00

Bem de família. Imóvel utilizado como residência permanente pela entidade familiar. Impenhorabilidade (Lei nº 8.009/90).

bens de sua propriedade, mas sim ao credor a localização de bens penhoráveis do devedor.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00

Penhora de veículo pertencente a pessoa jurídica. Inaplicabilidade do art. 649, inciso VI, do CPC.

, pessoa física, porquanto a pessoa jurídica não tem profissão e, sim, exerce atividade econômica.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:23

Ligação telefônica no mesmo município pode ser cobrada como interurbana

sim critérios técnicos definidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 20:49

União Estável durante o Inventário

judiciais é possível sim o reconhecimento da união estável durante o inventário, desde que atenda aos requisitos necessários para o ato
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 10:05

Terceira Turma afasta decadência de dez anos em ação para abatimento do preço de imóvel menor que o contratado

Defesa do Consumidor (CDC), e sim o prazo de um ano estabelecido no Código Civil, não haveria como
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 15:49

INSS deve pagar aposentadoria por tempo de contribuição de pessoa com deficiência a segurado com visão monocular

incapacidade, mas sim de uma forma de compensação que permite a redução do tempo de contribuição em
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2020 - 15:03

A importância das artes e do artista em tempos difíceis

Vivemos épocas conturbadas não esperada. Precaução sim e com a alegria da música, de um filme, de
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 14:23

Estado indenizará inocente impedido de votar e trabalhar por crime de terceiro

Os desembargadores afirmaram que o Estado tem, sim, responsabilidade civil e deve indenizar a
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 11:21

Oficial de Justiça aposentado pode arrematar bem em leilão público

funcional ou o cargo que ocupa, mas sim a possibilidade de influência que sua função pode lhe propiciar no processo de expropriação do bem
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:25

Presídios da América Latina: 'jornada para o inferno'

, sim, política. Faz parte da política do Estado, que é regida sempre por um determinado modelo
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 15:31

Jornal pagará dano moral por publicar informação falsa contra secretária

, mas sim a distorção destes por meio de jornal local, em flagrante violação ao exercício regular do direito de informação?, concluiu o juiz
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 15:59

Adicional de periculosidade pago a metroviários deve ser calculado com base no total das parcelas salariais

restringe esse direito quanto à categoria ou ramo da empresa, mas, sim, quanto ao contato com energia elétrica
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:43

Jovem que perdeu o braço por demora em cirurgia ser indenizado

Na verdade, não se trata de responsabilidade por omissão, mas sim, por conduta ativa, qual seja, a

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 12179

Às empresas, especialista recomenda adequação à lei não somente por receio de multas, mas sim pelo

SIM - a partir da Lei Federal 14.199/2021 a LAVRATURA de procuração pública e a emissão de sua

inadequação técnica da presente ação, que pode, sim, e deve, ser liminarmente rejeitada”, determinou o juiz

norte-americano não significa que estão fora de alcance da Justiça brasileira, e sim que o

efeito pelo TSE. Demonstra o artigo que, na verdade, não foi declarada a inconstitucionalidade da ação, mas, sim, e tão só, de parte dela

Segundo a OAB-SC, os magistrados de 2º grau não atuam de forma temporária ou provisória, mas sim em

coletivos negociados com a categoria, mas, sim, do comportamento da empregadora, que manteve o benefício

bens de sua propriedade, mas sim ao credor a localização de bens penhoráveis do devedor.

, pessoa física, porquanto a pessoa jurídica não tem profissão e, sim, exerce atividade econômica.

sim critérios técnicos definidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

judiciais é possível sim o reconhecimento da união estável durante o inventário, desde que atenda aos requisitos necessários para o ato

Defesa do Consumidor (CDC), e sim o prazo de um ano estabelecido no Código Civil, não haveria como

incapacidade, mas sim de uma forma de compensação que permite a redução do tempo de contribuição em

Vivemos épocas conturbadas não esperada. Precaução sim e com a alegria da música, de um filme, de

Os desembargadores afirmaram que o Estado tem, sim, responsabilidade civil e deve indenizar a

funcional ou o cargo que ocupa, mas sim a possibilidade de influência que sua função pode lhe propiciar no processo de expropriação do bem

, sim, política. Faz parte da política do Estado, que é regida sempre por um determinado modelo

, mas sim a distorção destes por meio de jornal local, em flagrante violação ao exercício regular do direito de informação?, concluiu o juiz

restringe esse direito quanto à categoria ou ramo da empresa, mas, sim, quanto ao contato com energia elétrica

Na verdade, não se trata de responsabilidade por omissão, mas sim, por conduta ativa, qual seja, a

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